Proprietários de uma loja de artigos esportivos e de uma tabacaria tiveram mercadorias apreendidas durante uma operação de fiscalização e segurança, na tarde dessa segunda-feira (23), no Bairro Valentina, em João Pessoa.
A tabacaria funciona dentro das loja de artigos para surf e os comerciantes estão sendo investigados por realizar vendas sem a emissão de notas fiscais e vender produtos não regularizados no país.
A operação deflagrada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCPAT) da Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar, Ministério Público e da Receita Estadual.
Conforme informou o gerente da fiscalização da Receita Estadual, Francisco Nunes, informou ao Notícia Paraíba, foram encontrados apenas alguns registros de notas fiscais de compras de mercadorias e nenhum registro de nota de venda de mercadorias, além de alguns cigarros importados que não estão regularizados para venda no país.
Com isso, toda mercadoria foi apreendida e se caso seja comprovada que a origem dos artigos esportivos seja legal os comerciantes serão atuados a pagar pela tributação sonegada para a liberação.
Já, os cigarros apreendidos passarão por analise de um processo administrativo pelo Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
O caso segue sendo investigado.
