O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a autorização para criação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba, nesta sexta-feira (31). O espaço oferecerá atendimento às mulheres vítimas de violência. A previsão é de que os investimentos para esse projeto sejam de aproximadamente R$ 14 milhões, somando cerca de R$ 20 milhões nos investimentos totais na área de segurança.
Flávio Dino também entregou equipamentos e viaturas para Secretaria de Segurança da Paraíba, nesta sexta. A solenidade de entrega aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Os veículos entregues serão destinadas à Patrulha Maria da Penha, que atua no combate à violência contra mulher.
Conforme o ministro, a intenção da casa “é ampliar os efeitos das medidas protetivas […] O governo nos ajudará com a definição do local e dos serviços, que serão de natureza estadual”, explicou Flávio Dino.
A entrega dos equipamentos faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), que tem cinco eixos prioritários:
Enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres;
Fomento às políticas de segurança pública com cidadania;
Fomento às políticas de cidadania;
Apoio às vítimas da criminalidade;
Combate ao racismo estrutural.
Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.
“É um sistema estruturado [da Paraíba], é um sistema que tem capacidade de investimento […]. O governador me relatou que vem ampliando estruturas físicas, que recentemente comprou armamento moderno para os policiais. Estamos pra somar nesse esforço e hoje, especialmente, nesse tema que se refere à violência contra mulher”, reforçou o ministro.
A próxima visita do ministro à Paraíba deve ter outro foco: a oferta de bolsas para formação de policiais. A partir disso, a pasta tem objetivo de reduzir feminicídos e homicídios.
Em todo o Brasil, pelo menos 900 bolsas de formação para policiais devem ser oferecidas em um primeiro momento.
G1 PB
