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Política Suspende cautela

STJ suspende cautelar que obrigava recolhimento noturno de Ricardo Coutinho

A determinação de recolhimento foi consequência de sua liberdade condicional na Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134 milhões da Saúde e Educação do Estado da Paraíba.

06/10/2020 17h12 Atualizada há 2 semanas
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Por: Danilo Almeida Fonte: Lucas Isídio
STJ suspende cautelar que obrigava recolhimento noturno de Ricardo Coutinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender a medida cautelar que obrigava Ricardo Coutinho a se recolher até as 20h, em casa. A determinação foi consequência de sua liberdade condicional na Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134 milhões da Saúde e Educação do Estado da Paraíba. O ex-governador é candidato a prefeito de João Pessoa, nas Eleições 2020, e agora pode cumprir agenda de campanha durante o turno da noite.

 

O STJ decidiu pela suspensão da cautelar com 3 votos a favor e 2 contrários. Foram mantidas as demais cautelares impostas. Ricardo não pode ter contato com outros denunciados e nem se ausentar da comarca.

 

A votação seguiu resultado contrário ao voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Ele manifestou-se para que a cautelar fosse mantida. Apenas o ministro Rogério Schietti Cruz seguiu o voto da relatora. Votaram pela suspensão do recolhimento noturno os ministros Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.

 

Ao final por 3 votos a 2, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, acatou o pedido da defesa para suprimir a cautelar de recolhimento noturno.

 

Ricardo Coutinho foi preso em dezembro de 2019. O ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, concedeu liminar para a soltura do ex-governador.

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