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Política Multado em R$ 15 mil

Candidato a prefeito de Ingá é multado em R$ 15 mil por realizar carreata com aglomeração antes do período de campanha

O evento teria acontecido no dia da convenção partidária que oficializou a candidatura de Júnior Doutorzinho.

02/10/2020 16h11
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Por: Danilo Almeida Fonte: Bárbara Wanderley
Candidato a prefeito de Ingá é multado em R$ 15 mil por realizar carreata com aglomeração antes do período de campanha

O candidato a prefeito de Ingá, José de Arimatéia Alves Guedes Júnior, conhecido como Júnior Doutorzinho, foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada que resultou em aglomeração no dia 16 de setembro. A propaganda eleitoral só passou a ser permitida no dia 26 de setembro.

Na decisão, a juíza eleitoral Rafaela Pereira Toni Coutinho, ressaltou que normalmente aplicaria uma multa de apenas R$ 5 mil, mas o fato de o evento ter provocado aglomeração em plena pandemia foi considerado agravante.

O evento teria acontecido no dia da convenção partidária que oficializou a candidatura de Júnior Doutorzinho. Embora o evento estivesse marcado para 18h, desde o início do dia carros de som circulavam pela cidade tocando a música de campanha do então pré-candidato. Além disso, no período da tarde, foi realizada uma carreata e motocarreata, provocando aglomeração.

Ao ser notificado, o candidato se defendeu dizendo que não poderia impedir que correligionários ou simpatizantes de sua campanha fossem às ruas e que não há provas de que tais atos tenham sido estimulados por ele.

A juíza citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que enquadra carreatas como propaganda eleitoral antecipada. Ela também ressaltou que, mesmo que o candidato não tenha planejado os atos, há imagens que provam que ele participou.

Veja abaixo o documento obtido pelo ClickPB:     

 

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