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PF cumpre 28 mandados em prefeituras da PB em investigação por fraude compra de testes de Covid

PF cumpre 28 mandados em prefeituras da PB em investigação por fraude compra de testes de Covid

09/09/2021 às 08h03
Por: Danilo Almeida
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 PF cumpre 28 mandados em prefeituras da PB em investigação por fraude compra de testes de Covid

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Select. As investigações têm como objetivo apurar a compra das prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, todas na Paraíba, nos anos de 2020 e/ou 2021, de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.

Policiais Federais procederam ao cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, tendo os mesmos sido expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira e 8ª Vara Federal de Patos, com pareceres
favoráveis da Procuradoria da República.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50 . Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da COVID-19.

A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.

O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de servidores da Controladoria Geral da União. A Operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

Assessoria

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