Segunda, 14 de Junho de 2021
83 9 9690-1026
Riacho dos Cavalos NOTA

Prefeitura de Riacho dos Cavalos emite nota sobre famílias que teve de enterrar parentes que morreu da Covid

NOTA DE ESCLARECIMENTO

11/06/2021 09h53 Atualizada há 2 dias
Por: Danilo Almeida Fonte: Site Riacho Noticias
Prefeitura de Riacho dos Cavalos emite nota sobre famílias que teve de enterrar parentes que morreu da Covid

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 09 de junho de 2021, o programa *JPB 1 Edição* veiculado na TV Cabo Branco da Rede TV Paraíba, noticiou que sem coveiro em cemitério, família teve que enterrar parente que morreu da Covid-19 no Município  de Riacho dos Cavalos. Ademais, Site www.g1.globo.com da mesma rede,publicou a noticia tendo ainda informado que ao chegar no  cemitério, a família não  encontrou  coveiro ou pessoal de apoio para tirar o corpo do carro da Funerária e levar para a cova, bem como teve que pagar R$ 50,00 para uma pessoa abrir a cova.

Pois bem, tomando conhecimento do ocorrido através dos diversos meios de comunicação, uma vez que até o presente momento, não fora o poder publico municipal procurado por munícipes acerca deste fato, eis que se reuniram o Prefeito, a Secretaria Municipal de saúde e o Secretario de infraestrutura e Obras com vistas a apurar a ocorrência, tendo inicialmente questionado o coveiro do município, o qual informou que não realizou o referido sepultamento em virtude da ausência de apresentação da certidão de óbito.

Observando que o coveiro é servidor efetivo do município, o gestor determinou a abertura de sindicância para aferir se houve alguma irregularidade, e punir quem de  direito, bem como, juntamente com os secretários municipais, estará disponibilizando no site oficial do município, uma linha de telefone para que o cidadão de Riacho dos Cavalos possa procurar a ter a pronta resposta da administração, como também, denunciar ocorrências em geral e obter desta gestão a imediata medidas saneadoras e corretivas.

outrossim, no tocante a situação reclamada, qual seja a suposta ausência de apresentação de documentos quando chegada de pessoa para ser sepultada,vem a administração esclarecer que em virtude da situação pandêmica que assola o mundo nos dias atuais, de fato pode ser dispensada a apresentação imediata de certidão de óbito,em virtude de que alguns cartórios encontram-se trabalhando com equipe reduzida e serviços remotos, mas, necessária se faz a apresentação de algum documento que informe o óbito, qual seja Atestado ou declaração de óbito, emitida pelo médico que vem indicar a causa da morte, conferindo segurança ao poder público quando do sepultamento, sendo apenas permitida a ausência de documentação quando o sistema de saúde encaminha o  "de cujus" vitima de COVID sem que tenha aparecido familiares ou conhecidos, de acordo com a portaria do conselho nacional de justiça (CNJ) e do ministério da saúde.

 

Diante destes esclarecimentos, e notadamente as medidas que estão sendo adotadas, sobretudo no que tange a sindicância em face do servidor e a disponibilidade de um canal de direito da comunicação entre a população e a administração Municipal, RESTA COMPROVADA a responsabilidade legal da Gestão Município de Riacho dos Cavalos, sobretudo enfatizando a tomada das providências cabíveis ao caso em tela. 

 

FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO 

PREFEITO MUNICIPAL 

 

PRISCILA SOARES FARIAS DE DINIZ 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

 

EPITÁCIO MAIA DE VASCONCELOS NETO 

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias