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Saúde NOVO DECRETO

Novo decreto libera comércio, transporte rodoviário, jogos, celebrações religiosas e aumenta horário de funcionamento de serviço delivery, na Paraíba

O decreto será válido de 5 e 18 de abril nos municípios classificados com as bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

03/04/2021 18h32
Por: Danilo Almeida Fonte: Notícia Paraiba
Novo decreto libera comércio, transporte rodoviário, jogos, celebrações religiosas e aumenta horário de funcionamento de serviço delivery, na Paraíba

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o novo decreto que irá regular o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com as bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

 

O Decreto vai adotar medidas menos restritivas, graças à avaliação dos dados que apontaram uma queda gradativa da pressão no sistema de saúde nas próximas semanas e a permanência dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que determinam o uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social.

 

Entre as medidas que vão passar a vigorar a partir da próxima segunda-feira (5), bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência vão poder funcionar com atendimento nas suas dependências das 6 às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% caso o local tenha áreas abertas. Antes e depois deste horário fica proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.

 

Outra importante flexibilização se refere aos serviços de delivery e de retirada de mercadora pelo cliente, que agora podem funcionar até às 23h30. Antes, estes serviços só estavam autorizados a funcionar até às 21h30.

 

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

 

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do horário de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local.

 

Também caberá às prefeituras ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas. Já as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto. O Governo do Estado promoverá reunião, por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas e representação de pais.

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