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Justiça

 Esquema da Cruz Vermelha desviou R$ 50 milhões e fazia repasses mensais de R$ 300 mil a Ricardo Coutinho
PARAIBA 16/09/2021 - 13h12 Esquema da Cruz Vermelha desviou R$ 50 milhões e fazia repasses mensais de R$ 300 mil a Ricardo Coutinho Esquema da Cruz Vermelha desviou R$ 50 milhões e fazia repasses mensais de R$ 300 mil a Ricardo Coutinho
Banco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
Catolé do Rocha 14/09/2021 - 13h41 Banco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos Banco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
Justiça condena ex-prefeito Galego Souza, empresas e nove pessoas por irregularidades na contratação de banda para festividades de Reveillon
ATUAL DEPUTADO 24/08/2021 - 19h46 Justiça condena ex-prefeito Galego Souza, empresas e nove pessoas por irregularidades na contratação de banda para festividades de Reveillon Atual deputado recebeu penalidades como pagamento de multa e perda dos direitos políticos por quatro anos
Ministério Público encontrou acumulo ilegal de cargos nos municípios de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento
Acumulo ilegal 05/06/2021 - 06h22 Ministério Público encontrou acumulo ilegal de cargos nos municípios de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento O objetivo, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) às promotorias de Justiça de defesa do patrimônio público e gestor do projeto
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
Justiça 05/04/2021 - 16h48 Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 16h46 AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Justiça 31/03/2021 - 10h31 Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF
Justiça 30/03/2021 - 22h01 Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF Determinação judicial passa a valer na próxima quinta-feira
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Justiça 30/03/2021 - 19h26 Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Justiça 30/03/2021 - 18h06 STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Justiça 30/03/2021 - 10h36 Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde A resolução foi publicada ontem pelo CNJ
 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça 29/03/2021 - 12h06 STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais Decisão foi por 10 votos a 1
Na Paraíba, cachorro entra com ação judicial com pedido de indenização e caso vai parar no Tribunal de Justiça
BIZARRO 07/03/2021 - 07h10 Na Paraíba, cachorro entra com ação judicial com pedido de indenização e caso vai parar no Tribunal de Justiça Desembargador Ricardo Porto entende ser impossível que um cachorro possa figurar num processo judicial.
Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista
Dano ambiental 26/02/2021 - 06h27 Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista O promotor Osvaldo Lopes determinou a inspeção in loco pelos oficiais da Promotoria para que identifiquem os comerciantes, providenciando ainda fotos do local
MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana
Justiça 25/02/2021 - 17h41 MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova
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