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Justiça
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Justiça Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão 05/04/2021 16h48
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Justiça AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos 01/04/2021 16h46
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Justiça Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins 31/03/2021 10h31
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Justiça Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF Determinação judicial passa a valer na próxima quinta-feira 30/03/2021 22h01
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Justiça Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva 30/03/2021 19h26
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU 30/03/2021 18h06
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Justiça Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde A resolução foi publicada ontem pelo CNJ 30/03/2021 10h36
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Justiça STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais Decisão foi por 10 votos a 1 29/03/2021 12h06
Desembargador Ricardo Porto entende ser impossível que um cachorro possa figurar num processo judicial (Foto: Ilustrativa)
BIZARRO Na Paraíba, cachorro entra com ação judicial com pedido de indenização e caso vai parar no Tribunal de Justiça Desembargador Ricardo Porto entende ser impossível que um cachorro possa figurar num processo judicial. 07/03/2021 07h10
Dano ambiental Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista O promotor Osvaldo Lopes determinou a inspeção in loco pelos oficiais da Promotoria para que identifiquem os comerciantes, providenciando ainda fotos do local 26/02/2021 06h27
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Justiça MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova 25/02/2021 17h41
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical Não há prazo definido para que o tema volte à pauta 25/02/2021 13h21
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa 25/02/2021 13h21
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Justiça Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF MPF considera que houve irregularidades no processo 24/02/2021 18h31
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Justiça CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio 24/02/2021 12h21
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