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Justiça

Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista
Dano ambiental 26/02/2021 - 06h27
Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista O promotor Osvaldo Lopes determinou a inspeção in loco pelos oficiais da Promotoria para que identifiquem os comerciantes, providenciando ainda fotos do local
MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana
Justiça 25/02/2021 - 17h41
MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Justiça 25/02/2021 - 13h21
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical Não há prazo definido para que o tema volte à pauta
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht
Justiça 25/02/2021 - 13h21
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa
Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
Justiça 24/02/2021 - 18h31
Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF MPF considera que houve irregularidades no processo
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
Justiça 24/02/2021 - 12h21
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
Justiça 24/02/2021 - 11h40
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, em plenário
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
Justiça 23/02/2021 - 19h50
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB
Chacina de Osasco: 10 testemunhas são ouvidas em 2º dia de julgamento
Justiça 23/02/2021 - 18h50
Chacina de Osasco: 10 testemunhas são ouvidas em 2º dia de julgamento Previsão inicial é de que o julgamento dure cinco dias
STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa
Justiça 23/02/2021 - 18h01
STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa Ministros apontaram insuficiência de provas para manter procedimento
TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades
Justiça 23/02/2021 - 17h11
TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades Condição de parlamentar dá à ré situação privilegiada, destaca decisão
STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
Justiça 23/02/2021 - 16h51
STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação
Justiça 23/02/2021 - 13h01
Prefeito de Pacaraima é alvo de ação da PF por suspeita de fraude Operação Argos investiga desvio de recursos para combate à covid-19
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré
Justiça 23/02/2021 - 06h49
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré Profissional espetou o braço do idoso, mas não aplicou a vacina
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