A Justiça Eleitoral já recebeu 63 denúncias de eleitores paraibanos, com informações sobre ocorrências de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2022 na Paraíba, através do aplicativo Pardal. O sistema está aberto para o recebimento de denúncias desde a liberação da propaganda eleitoral nas ruas, em 16 de agosto.
De acordo com apuração, a maior parte das denúncias são de irregularidades que ocorreram nos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, os maiores colégios eleitorais do estado. O teor das denúncias não foi divulgado.
Do total de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral, a Capital lidera o ranking, com 24 ocorrências, seguida de Campina Grande, com 15. Em Seguida, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Catolé do Rocha contam com 4 denúncias.
Ao blog, o TRE-PB informou todas as denúncias foram encaminhados para as respectivas Zonas Eleitorais para apuração e eventuais diligências.
Denúncias pelo aplicativo
As denúncias recebidas pelo pardal são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba, que faz uma triagem inicial, e então encaminha as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Ao identificar um problema, a pessoa pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.
O aplicativo disponibiliza um link para o eleitor acompanhe o andamento do processo.
Informações com Assessoria TRE
