O juiz Natan Figueiredo de Oliveira, da Vara Única da comarca de Paulista, aplicou uma pena de 6 anos e 3 meses de prisão ao réu Flaviano dos Santos, preso desde o dia 26 de junho de 2018 após ser alvo de um mandado de prisão cumprido pela polícia federal na operação denominada “Dragão de Fogo”, na zona rural daquele município.
Na sentença, publicada nesta terça-feira (14) no diário oficial, à qual o Blog do Naldo Silva teve acesso, o magistrado destaca que não há dúvidas quanto à materialidade do crime de tráfico, baseando-se em depoimentos testemunhais e da própria confissão do acusado.
Flaviano declarou que havia recebido a droga no dia anterior à sua prisão, de uma pessoa desconhecida dele, que o teria pedido para repassar para outra pessoa, que disse também não conhecer, com a recompensa de R$ 2 mil.
No momento em que saía de casa para fazer o “serviço”, os agentes federais o abordaram e encontraram no compartimento de carga de uma moto Biz o total de 16 tabletes de maconha, que totalizaram 11,5 kg da droga.
“O conjunto probatório produzido nos autos é suficiente para comprovar materialidade e autoria delitivas do crime de tráfico ilícito de drogas, motivo pelo qual deve ser o réu condenado por tal delito”, diz Natan Figueiredo.
Ao determinar o regime fechado para cumprimento da pena e rejeitar o direito de recorrer da condenação em liberdade, o juiz destaca que “o crime de tráfico de drogas é um delito dotado de grande censurabilidade e gravidade, gerador de ampla repercussão no meio social, o que possibilita a indicação objetiva da necessidade da medida constritiva para garantia da ordem pública”.
Blog do Naldo Silva