TRE nega ações de impugnação e defere registro de candidatura ao deputado Galego Souza

O atual deputado estadual Jaci Severino de Sousa, Galego Souza (PP-foto) teve seu registro de candidatura deferido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão realizada na tarde desta sexta-feira (21).
Galego era alvo de duas ações de impugnação de candidatura, impetradas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo ex-prefeito de Catolé do Rocha, e também candidato a deputado, Lauro Maia.
O motivo era que Galego, na condição de prefeito de São Bento, teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na execução de um convênio firmado com o Ministério do Turismo para realização das ‘festividades de réveillon’, em dezembro de 2008.
As ações tiveram como relator o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que entendeu não ter havido desvio de dinheiro, nem dano ao erário, já que o objeto do convênio foi atendido.
A irregularidade apontada foi a dispensa de licitação para contratação da estrutura e das atrações artísticas.
De acordo com informações obtidas pelo Blog do Naldo Silva, o voto do relator foi seguido pelos demais membros da Corte Eleitoral, indeferindo as ações e deferindo o registro de candidatura.
Blog do Naldo Silva

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